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Locais e Datas
Santarém/Pa: 07 a 08/03/2024  – das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Belém/Pa : 22 a 23/02/2024 – das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Carga Horária: 16 horas

Desconto de 10% para ex-aluno
Apresentação

Com a nova lei de licitações é necessário a qualificação profissional e pelo treinamento contínuo em qualquer área de uma organização.
Para ajudar gestores e equipes de treinamento a identificar as possibilidades práticas para impulsionar a produtividade na sua empresa, é essencial para o desempenho com excelência e eficiência, em qualquer ramo de atuação.
Um dos grandes desafios em qualquer organização, seja pública, seja privada, seja do terceiro setor, é melhorar a produtividade e a eficiência.
Para conquistar esse resultado tão esperado, a empresa tem como desafio proporcionar aos seus funcionários o acesso a novas ferramentas que facilitem a rotina e otimizem o tempo ao realizar uma tarefa.
Objetivo

O Referido curso foi elaborado para ensinar e atualizar os Licitantes de acordo com Nova Lei de Licitação 14.133/2021, preparando-se para as mudanças nos processos de licitações implementados por esta Nova Legislação. É um conhecimento necessário para o fornecedor
 Público – Alvo

O Curso é direcionado às empresas fornecedoras do Governo Federal, Estadual, Municipal, Distrital, Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas, ou qualquer interessado e qualificado como Licitantes.
Metodologia

O conteúdo é ministrado de forma leve, com linguagem simples e de fácil entendimento, através de exemplos reais vivenciados pelo professor, além da utilização de recursos interativos, buscando aplicar a base teórica aos casos práticos, garantindo não só a melhor compreensão do assunto, mas também, a otimização do processo de aprendizagem.
Ementa  Resumida
Considerações e Aplicação da Lei de Licitações
  • A nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
  • A quem se aplica a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
  • As exceções na aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
  • A aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública de forma obrigatória;
  • O que a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública revoga.
Condução e Participação em Processo de Licitação Pública
  • Agente Público;
  • Autoridade;
  • Agente de Contratação;
  • Agente de Contratação designado Pregoeiro;
  • Licitante;
  • Gestor e Fiscal.
Estudo dos Princípios previstos na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública
  • Destaque a princípios que fazem parte do processo de licitação;
  • Análise da aplicação dos princípios que protegem e legalidade do processo de licitação;
  • A importância da obediência aos princípios previstos na Nova Lei de Licitação;
  • Os princípios basilares e os órgãos fiscalizadores.
 Planejamento de Compras
  • A instrução do processo de licitação;
  • Previsão de contratação;
  • O Planejamento de compras na forma da lei;
  • O Planejamento previsto para o PNCP;
  • A responsabilidade da Administração em face o Planejamento de Compras;
  • O Planejamento de compras / Dotação Orçamentária;
  • O Planejamento de compras / Ordem Cronológica de pagamento.
Estudo Técnico Preliminar
  • Definição do Estudo Técnico Preliminar;
  • A presença do Estudo Técnico Preliminar na fase preparatória;
  • Elementos obrigatórios no Estudo Técnico Preliminar;
  • Estudo Técnico Preliminar para Obras e Serviços de Engenharia;
  • Critério de julgamentos Segundo o Estudo Técnico Preliminar;
  • Exigências Especiais;
  • A Estimativa do preço;
  • Instrução Normativa Nº 065/2021 & 075/2021.
Previsão de Matriz de Riscos
  • A obrigatoriedade da Matriz de Riscos;
  • Os riscos alocados na Matriz de Riscos;
  • A importância da Matriz de Riscos para Realinhamento/Repactuação de Preços;
  • Quando adotar a Matriz de riscos.
As fases para o processo de licitação e contratação pública
  • Fase preparatória;
  • Fase de divulgação do edital de licitação;
  • Fase de Esclarecimentos do Edital; (prazos e procedimentos);
  • Fase de Impugnação ao Edital de Licitação; (prazos e procedimentos);
  • Fase de apresentação de propostas e lances;
  • Fase de julgamento; (julgamento de propostas e documentos de habilitação)
  • Fase de habilitação;
  • Fase recursal; (prazos e procedimentos)
  • Fase de homologação;
  • Fase de Contratação (início da fase de contratação).
Documentos de Habilitação
  • Habilitação Jurídica;
  • Habilitação Técnica;
  • Habilitação Fiscal e Trabalhista;
  • Habilitação Econômica Financeira;
  • Exigências especiais de habilitação na forma da Lei;
  • Saneamento de Documentos de Habilitação;
  • Manutenção dos documentos de habilitação na vigência do contrato.
Compra Direta
  • Como participar das compras diretas
Dispensa de Licitação (Estudo Avançado)
  • Instrução Normativa Nº 067/2021;
  • Compra de Pequeno Valor;
  • A situação de emergência;
  • As situações especiais para aplicação da Dispensa de Licitação;
  • Ritos legais da Dispensa de Licitação.
Inexigibilidade de Licitação (Estudo Avançado)
  • Produtos e Bens inexigíveis;
  • Serviços técnicos inexigíveis;
  • Profissionais especializados.
Modalidades de Licitação
  • Concorrência (estudo avançado);
  • Concurso (estudo avançado);
  • Leilão (estudo avançado);
  • Pregão (estudo avançado);
  • Dialogo Competitivo (estudo avançado aguarda regulamento).
Acessórios para Modalidade de Licitação
  • Credenciamento;
  • Pré-Qualificação;
  • Procedimento de Manifestação de Interesse;
  • Sistema de Registro de Preços;
  • Registro Cadastral.
Publicidade
  • Prazos de publicidade para abertura de processos de licitação;
  • Correção de edital de licitação;
  • Impugnação de Edital de Licitação e suas consequências;
  • Esclarecimentos de edital de licitação e suas consequências;
  • Publicidade obrigatória na forma da Lei.
 Os critérios de julgamento adotados na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
  • Menor Preço;
  • Maior desconto;
  • Melhor técnica ou conteúdo artístico;
  • Maior lance, no caso de leilão;
  • Maior retorno econômico.
Proposta Comercial de Licitação
  • Classificação de propostas comerciais;
  • Proposta Eletrônica Inicial;
  • Proposta Impressa;
  • Analise e julgamento de propostas comerciais de licitação;
  • Exigências especiais para proposta comercial de licitação;
  • Preço inexequível;
  • Garantia de Proposta e Garantia Adicional;
  • Saneamento e Correção de Propostas Comerciais.
 Contratos Administrativos
  • Assinatura e procedimentos administrativos;
  • Apresentação de Garantias;
  • Duração dos Contratos;
  • Reserva de Cargos;
  • Fiscalização dos Contratos;
  • Prazo de Resposta;
  • Alterações em Contratos Administrativos;
  • Pedido de reequilíbrio;
  • Extinção de Contratos;
  • Entrega do objeto do Contrato;
  • Pagamento de Contratos.
 Infrações e Sanções Administrativas
  • Comissão Sancionatória;
  • Advertência;
  • Multa;
  • Impedimento de Licitar e Contratar;
  • Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar;
  • Recursos (prazos e procedimentos);
  • Prescrição. 
Reabilitação.          
  • Portal Nacional de Compras Públicas;
  • Definição;
  • Obrigatoriedade;
  • Informações;
  • Alcance dos Municípios.
Carga Horária 

16 horas
Ministrante

Nazareno Nesi, Msc
Mestre em Gestão de Políticas Pública pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina.   Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade Ibra de Brasília. Pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações pela Faculdade Única de Minas Gerais.  Possui graduação em Administração de Micro, Pequena e Média Empresa (Tecnólogo) pela Universidade do Vale do Itajaí. Possui graduação em Administração de Empresa (Bacharel) pela Universidade do Grande Eldorados (MS). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública; curso Superior de Gestão Pública à Distância da Universidade Aberta do Brasil – CEFET/SC. Professor do Curso de Especialização em Educação para a Diversidade com Ênfase em EJA (IFSC) Faculdade Municipal de Palhoça, Uniasselvi/Fadesc, Sociesc, Unisul, Uni Toledo, Instituto de Capacitação empresarial (ICAP) – (São Paulo), Senai, Icep (São José) Traine (Brasília). Nacional Treinamentos (Belém), Multiplicador de Pregoeiros em âmbito nacional em parceria com várias empresas de treinamentos com o tema: Curso de Habilitação e Formação de Pregoeiro, Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados na Administração Pública e Licitações como vender para o governo – Empresas Privadas e Públicas. Auditor interno no Instituto Federal de SC (IFSC) de 2005 a 2011 – Campus Florianópolis. Gestor e Fiscal de contratos – Campus Florianópolis, Pregoeiro e presidente de comissão por vários períodos no IFSC.
Servidor público com experiência na área de Licitações e Contratações Públicas, e pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de 1976 a 2015.
Endereço para acessar este CV:  http://lattes.cnpq.br/5722065732003491.
AUTOR DOS LIVROS:
– FINANÇAS PÚBLICAS (IFSC, 2010);
– A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Ed. BARAUNA, SP – 2016);
Locais e Datas
Santarém/Pa: 07 a 08/03/2024 – das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30 – local a informar
Belém/Pa: 22 a 23/02/2024 – das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Local: Hotel Sagres
Endereço: Av. Governador José Malcher ,2927, São Bráz
Investimento

Desconto de 10% para ex-aluno
R$-1.990,00, cada inscrição – para pagamentos à vista  
OU
R$-2.390,00,cada inscrição –
(até 18x no Cartão de Crédito, sendo em até 10x sem juros)
Pague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!
Para cada 4(quatro) inscrições , vinculadas a mesma fonte pagadora, será disponibilizada a 5ª inscrição como cortesia.
Incluindo

– Coffee break
– Almoço
-Material didático (Apostilas)  e de apoio (Kit ecológico)
– Certificado (Digital)
Formas de Pagamento

-Transferência Bancária/PIX
-Cartão de Crédito
-Nota de Empenho
Informações Bancárias

Banco: Nu Pagamentos (0260)
Agência: 0001
CC: 26829792-7
Chave PIX: 09.380.282/0001-74
Informações Adicionais

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