– Acesso às aulas gravadas por até 07 dias após o curso
– Acesso individual à sala de treinamentos para participar ao vivo com interação total professor x aluno
– Apostila e Material de estudo
– Certificado
– Carga horária: 16 horas, sendo 4 horas diária , das 8h30 às 12h30 (Horário de Brasília)
– Data: 06 a 09/05/2024
Desconto de 10% para ex-aluno
Apresentação
Com a nova lei de licitações é necessário a qualificação profissional e pelo treinamento contínuo em qualquer área de uma organização.
Para ajudar gestores e equipes de treinamento a identificar as possibilidades práticas para impulsionar a produtividade na sua empresa, é essencial para o desempenho com excelência e eficiência, em qualquer ramo de atuação.
Um dos grandes desafios em qualquer organização, seja pública, seja privada, seja do terceiro setor, é melhorar a produtividade e a eficiência.
Para conquistar esse resultado tão esperado, a empresa tem como desafio proporcionar aos seus funcionários o acesso a novas ferramentas que facilitem a rotina e otimizem o tempo ao realizar uma tarefa.
Objetivo
O Referido curso foi elaborado para ensinar e atualizar os Licitantes de acordo com Nova Lei de Licitação 14.133/2021, preparando-se para as mudanças nos processos de licitações implementados por esta Nova Legislação. É um conhecimento necessário para o fornecedor
Público – Alvo
O Curso é direcionado às empresas fornecedoras do Governo Federal, Estadual, Municipal, Distrital, Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas, ou qualquer interessado e qualificado como Licitantes.
Metodologia
O conteúdo é ministrado de forma leve, com linguagem simples e de fácil entendimento, através de exemplos reais vivenciados pelo professor, além da utilização de recursos interativos, buscando aplicar a base teórica aos casos práticos, garantindo não só a melhor compreensão do assunto, mas também, a otimização do processo de aprendizagem.
Ementa Resumida
Considerações e Aplicação da Lei de Licitações
A nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
A quem se aplica a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
As exceções na aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
A aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública de forma obrigatória;
O que a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública revoga.
Condução e Participação em Processo de Licitação Pública
Agente Público;
Autoridade;
Agente de Contratação;
Agente de Contratação designado Pregoeiro;
Licitante;
Gestor e Fiscal.
Estudo dos Princípios previstos na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública
Destaque a princípios que fazem parte do processo de licitação;
Análise da aplicação dos princípios que protegem e legalidade do processo de licitação;
A importância da obediência aos princípios previstos na Nova Lei de Licitação;
Os princípios basilares e os órgãos fiscalizadores.
Planejamento de Compras
A instrução do processo de licitação;
Previsão de contratação;
O Planejamento de compras na forma da lei;
O Planejamento previsto para o PNCP;
A responsabilidade da Administração em face o Planejamento de Compras;
O Planejamento de compras / Dotação Orçamentária;
O Planejamento de compras / Ordem Cronológica de pagamento.
Estudo Técnico Preliminar
Definição do Estudo Técnico Preliminar;
A presença do Estudo Técnico Preliminar na fase preparatória;
Elementos obrigatórios no Estudo Técnico Preliminar;
Estudo Técnico Preliminar para Obras e Serviços de Engenharia;
Critério de julgamentos Segundo o Estudo Técnico Preliminar;
Exigências Especiais;
A Estimativa do preço;
Instrução Normativa Nº 065/2021 & 075/2021.
Previsão de Matriz de Riscos
A obrigatoriedade da Matriz de Riscos;
Os riscos alocados na Matriz de Riscos;
A importância da Matriz de Riscos para Realinhamento/Repactuação de Preços;
Quando adotar a Matriz de riscos.
As fases para o processo de licitação e contratação pública
Fase preparatória;
Fase de divulgação do edital de licitação;
Fase de Esclarecimentos do Edital; (prazos e procedimentos);
Fase de Impugnação ao Edital de Licitação; (prazos e procedimentos);
Fase de apresentação de propostas e lances;
Fase de julgamento; (julgamento de propostas e documentos de habilitação)
Fase de habilitação;
Fase recursal; (prazos e procedimentos)
Fase de homologação;
Fase de Contratação (início da fase de contratação).
Documentos de Habilitação
Habilitação Jurídica;
Habilitação Técnica;
Habilitação Fiscal e Trabalhista;
Habilitação Econômica Financeira;
Exigências especiais de habilitação na forma da Lei;
Saneamento de Documentos de Habilitação;
Manutenção dos documentos de habilitação na vigência do contrato.
Compra Direta
Como participar das compras diretas
Dispensa de Licitação (Estudo Avançado)
Instrução Normativa Nº 067/2021;
Compra de Pequeno Valor;
A situação de emergência;
As situações especiais para aplicação da Dispensa de Licitação;
Prazos de publicidade para abertura de processos de licitação;
Correção de edital de licitação;
Impugnação de Edital de Licitação e suas consequências;
Esclarecimentos de edital de licitação e suas consequências;
Publicidade obrigatória na forma da Lei.
Os critérios de julgamento adotados na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
Menor Preço;
Maior desconto;
Melhor técnica ou conteúdo artístico;
Maior lance, no caso de leilão;
Maior retorno econômico.
Proposta Comercial de Licitação
Classificação de propostas comerciais;
Proposta Eletrônica Inicial;
Proposta Impressa;
Analise e julgamento de propostas comerciais de licitação;
Exigências especiais para proposta comercial de licitação;
Preço inexequível;
Garantia de Proposta e Garantia Adicional;
Saneamento e Correção de Propostas Comerciais.
Contratos Administrativos
Assinatura e procedimentos administrativos;
Apresentação de Garantias;
Duração dos Contratos;
Reserva de Cargos;
Fiscalização dos Contratos;
Prazo de Resposta;
Alterações em Contratos Administrativos;
Pedido de reequilíbrio;
Extinção de Contratos;
Entrega do objeto do Contrato;
Pagamento de Contratos.
Infrações e Sanções Administrativas
Comissão Sancionatória;
Advertência;
Multa;
Impedimento de Licitar e Contratar;
Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar;
Recursos (prazos e procedimentos);
Prescrição.
Reabilitação.
Portal Nacional de Compras Públicas;
Definição;
Obrigatoriedade;
Informações;
Alcance dos Municípios.
Carga Horária
16 horas
Ministrante
Nazareno Nesi, Msc
Mestre em Gestão de Políticas Pública pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade Ibra de Brasília. Pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações pela Faculdade Única de Minas Gerais. Possui graduação em Administração de Micro, Pequena e Média Empresa (Tecnólogo) pela Universidade do Vale do Itajaí. Possui graduação em Administração de Empresa (Bacharel) pela Universidade do Grande Eldorados (MS). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública; curso Superior de Gestão Pública à Distância da Universidade Aberta do Brasil – CEFET/SC. Professor do Curso de Especialização em Educação para a Diversidade com Ênfase em EJA (IFSC) Faculdade Municipal de Palhoça, Uniasselvi/Fadesc, Sociesc, Unisul, Uni Toledo, Instituto de Capacitação empresarial (ICAP) – (São Paulo), Senai, Icep (São José) Traine (Brasília). Nacional Treinamentos (Belém), Multiplicador de Pregoeiros em âmbito nacional em parceria com várias empresas de treinamentos com o tema: Curso de Habilitação e Formação de Pregoeiro, Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados na Administração Pública e Licitações como vender para o governo – Empresas Privadas e Públicas. Auditor interno no Instituto Federal de SC (IFSC) de 2005 a 2011 – Campus Florianópolis. Gestor e Fiscal de contratos – Campus Florianópolis, Pregoeiro e presidente de comissão por vários períodos no IFSC.
Servidor público com experiência na área de Licitações e Contratações Públicas, e pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de 1976 a 2015.
– A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Ed. BARAUNA, SP – 2016);
Data e horário
Data: 06 a 09/05/2024 – 16 horas, sendo 4 horas diária , das 8h30 às 12h30 (horário de Brasília)
Investimento
R$- 1.690,00, cada inscrição – para pagamentos à vista OU R$- 1.990,00,cada inscrição – (até 18x no Cartão de Crédito, sendo em até 10x sem juros) Para cada 4(quatro) inscrições , vinculadas a mesma fonte pagadora, será disponibilizada a 5ª inscrição como cortesia.
A confirmação da inscrição é feita mediante o envio da Nota de Empenho e/ou comprovante bancário
TODOS OS NOSSOS CURSOS PODERÃO SER REALIZADOS “IN COMPANY” POR TODO O BRASIL Política de cancelamento de inscrições: Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis. Após esse prazo, deverá ser feita a substituição ou solicitação de carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Política de cancelamento de curso: A Nacional Treinamentos se reserva no direito de cancelar ou adiar qualquer evento se houver insuficiência de quorum mínimo de participantes. Nacional Treinamentos – Todos os direitos reservados Sua cópia sem autorização constitui ato ilegal sujeito a ação judicial (Lei nº 9.610/88)