Curso on line: eSocial – Detalhamento Técnico Para Empresas Públicas e Privadas –Atualizado de acordo com a última publicação dos leiautes e novo cronograma com o Início das transmissões para as empresas públicas.
– Acesso individual à sala de treinamentos para participar ao vivo com interação total professor x aluno -Acesso às aulas gravadas até 07 dias após o curso – Apostilas e materiais de estudo – Certificado
Carga horária: 12 horas,sendo 6 horas por dia Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 15h30 (Horário de Brasília)
Data:15 a 16/08/2022
Objetivo
Orientar sobre os pontos críticos do leiaute eSocial para alinhamento dos processos internos das empresas em conformidade com Legislação Trabalhista e Previdenciária.
Público-Alvo
Orientar sobre os pontos críticos do leiaute eSocial para alinhamento dos processos internos das empresas em conformidade com Legislação Trabalhista e Previdenciária.
Conteúdo Programático
Principais Impactos do eSocial nas empresas. • Novo gerenciamento de risco frente às novas exigências dos arquivos. • Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de arquivos do eSocial • Distinção dos conceitos de Alteração, Retificação e Exclusão de Arquivos • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária • S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual • S-3000 – Exclusão de Eventos
Pontos críticos para implantação do eSocial
• Análise direcionada do Leiaute dos arquivos de eventos iniciais ,eventos não periódicos e eventos periódicos, prazos de envio ,bem como demonstração nos próprios leiautes das informações mais relevantes que serão solicitadas.
I – Eventos Iniciais a serem transmitidos pelas empresas públicas e privadas
Cadastro do empregador/contribuinte e Tabelas: • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos • S-1010 – Tabela de Rubricas • S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias • S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Informações que serão exigidas dos trabalhadores
• Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) como serão informados no eSocial.
• Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores de serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento
• Cadastramento de todas as rubricas da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial
II – Processo Admissional de Empregados e Servidores públicos no eSocial
Prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial • Admissão preliminar – Caso seja utilizada exigirá uma gerenciamento de risco. Entenda os possíveis efeitos dessa opção • Se o Trabalhador desistir da vaga – O que fazer nesses casos. Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial • Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador
III – Afastamentos dos Trabalhadores –novo gerenciamento exigido pelo eSocial
Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão de transmissão facultativa pela empresa conforme tabela 18 do eSocial • S-2230 – Afastamento Temporário – Análise das informações de trabalhadores afastados • Afastamentos por doença e acidente do trabalho. • Como Alterar os motivos de afastamentos. Especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho pela perícia médica do INSS • Retificação dos motivos de afastamento • S-2231 – Cessão/ Exercício em Outro Orgão.
IV – Segurança e Saúde do Trabalho – Maior controle pelos entes governamentais
Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST
• São definidos como eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST os abaixo elencados:
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
• Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados
• Periodicidade dos exames médicos. Observância dos prazos conforme Programa de controle médico e saúde ocupacional NR 07.
• Prazo para transmissão das informações dos exames médicos
• Insalubridade e Periculosidade e aposentadoria especial. Trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial
• Perfil Profissiográfico do Trabalhador – PPT digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
• Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento de risco do Ambiente de Trabalho
V – Folha de Pagamento digital
Controle Total sobre proventos descontos e benefícios pagos aos trabalhadores
• Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
• S-1207 – Benefícios Entes Públicos
• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• Arquivos rescisórios condições específicas:
• S-2298 – Reintegração/Outros provimentos
• S-2299 – Desligamento
• S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término
Arquivos para cadastro de beneficiários e benefícios vinculados à RPPS
• S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
• S-2405 – Alteração de dados cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos-
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos- Término
Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa.
• Trabalhadores demitido as antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial Como informar valores decorrentes de PLR (Participação nos lucros e Resultados), comissões pendentes, diferenças de dissídio etc
• DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP e DIRF e consolidará os recolhimentos da empresa
• Novo FGTS – novo sistema gerador de Guias Mensais e Rescisórias das empresas
Insrutor
Paulo Jacob
Advogado. Pós-Graduado em Direito Material Previdenciário. Consultor Jurídico, especializado nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Instrutor de Treinamentos Empresariais nos formatos Presencial, In Company e EAD (Educação a Distância) da IOB e em várias instituições no Brasil.
Data
15 a 16/08/2022 Carga Horária: 12 horas, sendo 6 horas por dia – 8h30 às 12h30 e 13h30 às 15h30 (Horário de Brasília)
On-line 100% ao Vivo – Interação entre professor e alunos em tempo real .
Investimento
R$-590,00, cada inscrição – para pagamentos à vista – antes do curso (Depósito, transferência bancária, PIX ou ordem bancária). OU R$-670,00,cada inscrição(até 18x no Cartão de Crédito, sendo em até 6x sem juros).
Incluindo
– Acesso individual à sala de treinamentos para participar ao vivo com interação total professor x aluno -Acesso às aulas gravadas até 07 dias após o curso – Apostilas e materiais de estudo – Certificado
Formas de Pagamento
Nota de Empenho
Depósito, transferência bancária, PIX ou ordem bancária Cartão de Crédito
A confirmação da inscrição é feita mediante o envio da Nota de Empenho e/ou comprovante bancário
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:
Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software: – Computador com bom desempenho; – Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps; – Webcam e microfone; – Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e – Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer. – Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
Banco: Nu Pagamentos (0260) Agência: 0001 CC: 26829792-7 Caixa Econômica Federal AG:0885 OP:022 C/P:00046-2 Chave PIX: 09.380.282/0001-74 A Nacional Treinamentos é cadastrada no SICAF
TODOS OS NOSSOS CURSOS PODERÃO SER REALIZADOS “IN COMPANY” POR TODO O BRASIL Política de cancelamento de inscrições: Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis. Após esse prazo, deverá ser feita a substituição ou solicitação de carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Política de cancelamento de curso: A Nacional Treinamentos se reserva no direito de cancelar ou adiar qualquer evento se houver insuficiência de quorum mínimo de participantes. Nacional Treinamentos – Todos os direitos reservados – sendo expressamente vedada a cópia, reprodução, republicação, envio, transmissão e/ou distribuição de qualquer forma dos arquivos disponibilizados pela Nacional Treinamentos, que não se destinem ao uso exclusivo de aprendizado do Aluno regularmente inscrito no curso.