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(85) 99265-5787
Curso 100% ao vivo   (Plataforma Zoom)
Data: 26 a 27/05/2022
Carga horária : 16 horas, sendo 08 horas diária, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 (Horário de Brasília)
Objetivo

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL).
Público-Alvo 

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
MATERIAL

• Material devidamente atualizado e elaborado com a legislação atualizada, sendo enviado digitalmente possibilitando a impressão para melhor didática e aproveitamento durante o treinamento.
• Acesso à Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso.
• Acompanhamento do professor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento.
• Certificado digital válido por todo Brasil e disponível através de e-mail, com conteúdo programático e carga horária.
Ementa

MÓDULO I:
1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário
a) Conceito
b) Sistema Tributário Nacional
c) Conceito Tributo
d) Espécies de Tributo
e) Princípios do Direito Tributário
f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
i) Responsabilidade Tributária
j) Crédito Tributário
l) Lançamento – definição e espécies
m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS
a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
b) Substituição tributária e incidência monofásica
c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
d) Base de cálculo
e) Alíquotas
f) Créditos que poderão ser utilizados
g) Entendimentos da Receita Federal
3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL
a) IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
b) Opção pelo regime tributário
c) Vedação de mudança de regime tributário
d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
MÓDULO II:
4 – Aspectos gerais do ICMS
a) Origem do ICMS
b) Legislação
c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
d) Conceito de mercadorias e serviços
e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
f) Fato gerador
g) Sujeito ativo e passivo
h) Estabelecimento e local de recolhimento
i) Base de cálculo
j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
l) Substituição Tributária
– Considerações iniciais
– Histórico
– Convênios e protocolos
– Conceito
– Espécies de substituição tributária
– Antecipação do imposto
– Sujeição passiva: Substituto e Substituído
– Base de cálculo ICMS-ST
– Formas de cálculo
5- Aspectos gerais do IPI
a) Origem do IPI
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
e) Contribuinte
f) Fato gerador
g) Base de cálculo
h) Alíquotas
i) Não-cumulatividade do IPI
j) Apuração do imposto
6 – Aspectos Gerais do ISS
a) Origem do ISS
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Contribuinte e responsável

e) Definição de estabelecimento

f) Local de recolhimento
g) Fato gerador
h) Base de cálculo
i) Alíquotas
j) Substituição Tributária
MÓDULO III:
7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte
RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA
– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– Serviços sujeitos à retenção na fonte
– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– Serviços de Publicidade e Propaganda
– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
– Rendimentos de Capital
– Outros rendimentos
– Atraso no Recolhimentos
– Acréscimos legais
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
– Empresas em Geral
– Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Amparo constitucional da contribuição previdenciária
– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
– Salário contribuição
– Sujeito passivo
– Base de cálculo e alíquota
– Momento da Retenção
– Cálculo do INSS a recolher
– Responsável pelo recolhimento
– Forma de Recolhimento
– Recolhimento a menor, a maior e indevido
– Recolhimento fora do prazo
– Obrigações acessórias referentes ao INSS
– Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil
– Compensações e restituições
– Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
– Aspectos Gerais
– Legislação
– Atividades e produtos desonerados
– Regras aplicáveis para a desoneração
– Alíquotas
– Receita Bruta
– Regras de opção
– Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Retenção na Fonte x Desoneração
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
– Contribuinte do ISS
– Fato Gerador do ISS
– Local de Pagamento do ISS
– Alíquotas do ISS
– Retenção na Fonte
– Responsável pelo pagamento
– Base de Cálculo
– Prazo de Pagamento
– Destaque – Nota Fiscal
– Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003 
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
– Responsável pelo Desconto das Contribuições
– Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
– Momento de ocorrência do desconto das contribuições
– Data da Compensação das Contribuições
– Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
– Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
– Simples Nacional
Carga Horária

16  horas
Ministrante – Diego Bisi Almada

  • Advogado.
  • Professor de cursos de graduação e pós graduação.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Coordenador de cursos de pós graduação.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta.
  • Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta.
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
  • Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
  • Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
  • Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
  • Autor de artigos científicos, inclusive em congressos.
  • Autor de livros jurídicos.
Data

26 a 27/05/2022 –  das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 (Horário de Brasília)
– Transmissão ao Vivo( Plataforma ZOOM)
Investimento

R$-1.290,00, cada inscrição – para pagamentos à vista – antes do curso (Depósito, transferência bancária, PIX ou ordem bancária).
OU
R$-1.390,00,cada inscrição(até 18x no Cartão de Crédito, sendo em até 6x sem juros).

Pague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Para cada 4(quatro) inscrições , vinculadas a mesma fonte pagadora, será disponibilizada a 5ª inscrição como cortesia.
Incluindo:

Material (apostila Digital)
-Certificado
-Suporte de 30 dias (tirar dúvidas com o Professor)
Outras Informações

 (85)4042-2452
(85)99265 – 5787 WhatsApp
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A confirmação da inscrição é feita mediante o envio da Nota de Empenho e/ou comprovante bancário
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:
– Computador com bom desempenho;
– Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
– Webcam e microfone;
– Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
– Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.
– Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
Dados da Instituição

Nacional Treinamentos EIRELI – ME
CNPJ:09.380.282/0001-74
Rua Senador Manoel Barata – 718 – Sl 309 – Campina -CEP 66019-900 -Belém -Pa
Formas de Pagamento

Nota de Empenho
Depósito/Transferência Bancária
Cartão de Crédito
Dados Bancários

Banco: Nu Pagamentos (0260)
Agência: 0001
CC: 26829792-7
Caixa Econômica Federal
AG:0885
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C/P:00046-2
Chave PIX: 09.380.282/0001-74
A Nacional Treinamentos é cadastrada no SICAF
TODOS OS NOSSOS CURSOS PODERÃO SER REALIZADOS  “IN COMPANY” POR  TODO O BRASIL
Política de cancelamento de inscrições:
Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias  úteis. Após esse prazo, deverá ser feita a substituição ou solicitação de carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.
Política de cancelamento de curso:
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