Curso on-line: Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública 

Curso 100% ao vivo (Plataforma Zoom)

– Acesso às aulas gravadas por até 07 dias após o curso

– Acesso individual à sala de treinamentos para participar ao vivo com interação total professor x aluno

– Apostila e Material de estudo

 – Certificado

 – Carga horária: 20 horas, sendo 4 horas diária

– Datas

21  a 25/07/2025 – das 9h às 13h (Horário de Brasília)

06 a 10/10/2025 – das 9h às 13h (Horário de Brasília)

Apresentação

 Um contrato administrativo bem gerenciado e executado se torna um instrumento poderoso em benefício do interesse público e de economia, com aplicação objetiva e eficaz dos recursos financeiros.

Este curso se propõe a orientar e auxiliar todos aqueles que participam ativamente da Gestão e Fiscalização de contratos, com o intuito de tornar estas ações dinâmicas na tarefa de Gerir e Fiscalizar os contratos celebrados pela Administração, onde contém informações e orientações para que você possa obter o melhor aproveitamento nesta ação de aprendizagem, e que venha atender as suas expectativas.

Público – Alvo  

Agentes públicos que querem compreender os principais assuntos relacionados à gestão e fiscalização de contratos administrativos. Agentes públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, que queira buscar conhecimento na área.

Objetivos

 Preparar os agentes públicos para atuação efetiva na gestão e fiscalização de contratos administrativos, reconhecendo as competências dos principais atores envolvidos e considerando a legislação vigente, em especial no que diz respeito aos contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso!

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Reconhecer a importância do planejamento e demonstrar sua utilização nas contratações e fiscalizações de contratos administrativos

• Reconhecer os conceitos, as especificidades e as vigências relativas aos contratos administrativos.

• Reconhecer os aspectos relacionados as alterações, ao equilíbrio econômico-financeiro e a extinção do contrato administrativo.

• Identificar os conceitos relativos à terceirização.

• Identificar os principais aspectos a serem observados quanto à decisão de terceirizar.

• Identificar os atores envolvidos na fiscalização e sua responsabilização nos contratos administrativos.

• Reconhecer as penalidades cabíveis nos contratos administrativos e demonstrar as fases de aplicação.

• Identificar e abordar falhas na gestão e fiscalização que acarreta consequências para Administração Pública, bem como mecanismos para evitá-las.

METODOLOGIA

• Aulas presenciais e dialogadas.

• Estudos de casos concretos,

• Vídeos relacionados ao tema.

Programa de Matérias

• O Planejamento nas Contratações

• O princípio do planejamento

• Planejamento na legislação vigente

• Gerenciamento de riscos

• A importância do planejamento na fiscalização contratual

• Contratos Administrativos

• Conceitos básicos, especificidades e vigência do Contrato Administrativo

• O que é o contrato administrativo?

• Especificidades do contrato administrativo

• Vigências do contrato administrativo

• Contratações de serviços

• Alguns aspectos importantes dos Contratos Administrativos

• Alterações no contrato administrativo

• Equilíbrio econômico-financeiro

• Extinção do contrato administrativo

• Terceirização

• O que é terceirização? Como surgiu a terceirização?

• O que pode ser terceirizado no âmbito da Administração Pública?

• O que observar na hora de decidir terceirizar?

• Os sete pecados da terceirização

• Fiscalização dos Contratos Administrativos

• As especificidades da fiscalização de contrato

• Pontos relevantes na gestão e fiscalização de contratos

• Responsabilização do servidor público

• Sanções administrativas

• Tipologia das sanções administrativas

• Quais são as fases e os procedimentos na Aplicação de Penalidades?

• Formalização processual – O papel do gestor e fiscal nesse processo

• Responsabilidade da Administração

• Principais assuntos ligados ao tema

• Espécies

• Boas práticas na gestão e fiscalização de contratos

• Modelo de notificação da infração

• Modelo de relatório da execução do serviço

Carga Horária 

20 horas

Ministrante

Prof. Nazareno Nesi, Msc

Mestre em Gestão de Políticas Pública pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina.   Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade Ibra de Brasília. Pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações Pela Faculdade Única de Minas Gerais.  Possui graduação em Administração de Micro, Pequena e Média Empresa (Tecnólogo) pela Universidade do Vale do Itajaí. Possui graduação em Administração de Empresa (Bacharel) pela Universidade do Grande Eldorados (MS). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública; curso Superior de Gestão Pública à Distância da Universidade Aberta do Brasil – CEFET/SC. Professor do Curso de Especialização em Educação para a Diversidade com Ênfase em EJA (IFSC) Faculdade Municipal de Palhoça, Uniasselvi/Fadesc, Sociesc, Unisul, Uni Toledo, Instituto de Capacitação empresarial (ICAP) – (São Paulo), Senai, Icep (São José) Traine (Brasília). Nacional Treinamentos (Belém), Multiplicador de Pregoeiros em âmbito nacional em parceria com várias empresas de treinamentos com o tema: Curso de Habilitação e Formação de Pregoeiro, Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados na Administração Pública e Licitações como vender para o governo – Empresas Privadas e Públicas. Auditor interno no Instituto Federal de SC (IFSC) de 2005 a 2011 – Campus Florianópolis. Gestor e Fiscal de contratos – Campus Florianópolis, Pregoeiro e presidente de comissão por vários períodos no IFSC. Sócio da Empresa Nesi Eventos Cursos e Treinamentos Ltda.

Servidor público com experiência na área de Licitações e Contratações Públicas, e pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de 1976 a 2015 –

Endereço para acessar este CV:

http://lattes.cnpq.br/5722065732003491.

AUTOR DO LIVRO: – A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Ed. BARAUNA, SP – 2016),

Datas

21  a 25/07/2025 – das 9h às 13h (Horário de Brasília)

06 a 10/10/2025 – das 9h às 13h (Horário de Brasília)

Investimento

R$- 1.890 cada inscrição – para pagamentos à vista  
OU
R$- 2.390 cada inscrição – (Cartão de Crédito, sendo em até 10x sem juros)

Para cada 4(quatro) inscrições , vinculadas a mesma fonte pagadora, será disponibilizada a 5ª inscrição como cortesia.

A confirmação da inscrição é feita mediante o envio da Nota de Empenho e/ou comprovante bancário

Incluindo

-Material didático (Apostilas) digital

– Certificado

– Acesso às aulas gravadas por até 07 dias após o curso

Formas de Pagamento

-Transferência Bancária/PIX

-Cartão de Crédito

-Nota de Empenho

Informações Bancárias

Banco: Nu Pagamentos (0260)
Agência: 0001
CC: 26829792-7
Chave PIX: 09.380.282/0001-74

Informações Adicionais

(85)98933-0489  WhatsApp

(85)4042-2452

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