Curso online: NOVA LEI DE LICITAÇÕES – MODALIDADES E SELEÇÃO DE FORNECEDORES

Curso 100% ao vivo (Plataforma Zoom)

– Acesso às aulas gravadas por até 07 dias após o curso

– Acesso individual à sala de treinamentos para participar ao vivo com interação total professor x aluno

– Apostila e Material de estudo

 – Certificado

 – Carga horária: 16 horas, sendo 4 horas diária ,das 9h às 13h (Horário de Brasília)

– Data: a informar

Desconto de 10% para ex-aluno

Apresentação

A recente promulgação da Lei 14.133/21, conhecida como a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, teve como objetivo modernizar e aperfeiçoar a legislação anterior, criando um ambiente mais favorável à participação de empresas no fornecimento de bens e serviços ao setor público. Essa nova normativa traz mudanças significativas, em consonância com os princípios da transparência, do planejamento e na eficiência da gestão dos recursos públicos.

Diante disso, é essencial compreender as percepções da Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos por parte dos fornecedores da Administração Pública. A opinião e a experiência dessas empresas são valiosas para avaliar a efetividade das alterações implementadas e identificar possíveis desafios ou benefícios trazidos pela nova legislação.

Em relação à Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, abordando temas como o perfil das empresas, sua participação em licitações públicas e as relações estabelecidas com a nova legislação, uma vez que as mudanças legislativas podem ter um efeito direto na atuação dos fornecedores e, consequentemente, na eficiência e qualidade dos serviços e produtos entregues ao setor público.

Objetivos

Interpretar a Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações, reconhecendo as principais mudanças sobre as modalidades licitatórias, suas características, os ritos, bem como os critérios de julgamento, os aspectos referentes à habilitação, a fase recursal e as contratações diretas.

Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:

• reconhecer as principais mudanças em relação às modalidades de contratação;

• identificar os ritos de cada modalidade de licitação previstos na Lei nº 14.133/2021;

• diferenciar os critérios de julgamento da nova lei de licitações e suas respectivas características;

• identificar os principais cuidados com a etapa de análise das documentações de habilitação;

• analisar os requisitos dos questionamentos ao edital e da fase recursal;

• identificar as principais alterações das contratações diretas.

 Público -Alvo

Servidores públicos estaduais e municipais, além de profissionais e demais interessados na área

A CAPACITAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA QUE O GESTOR POSSA GERENCIAR E APLICAR OS RECURSOS PÚBLICOS COM SEGURANÇA!

METODOLOGIA 

• Aulas dialogadas. 

• Estudos de casos concretos,  

• Decisões do TCU e Tribunais Superiores. 

Programa do Evento

• Das modalidades de contratação – Principais mudanças previstas

• na lei de licitações e Contratos Administrativos (LLCA)

• Principais mudanças nas modalidades de contratação

• Alterações legislativas promovidas pela LLCA

• Modalidades de licitação e seleção de fornecedores

• Contratações diretas

• Modalidades de licitação

• Modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021

• Pregão

• Concorrência

• Concurso

• Leilão

• Diálogo competitivo

• Critérios de julgamentos na nova lei

• Julgamento das propostas

• Menor preço.

• Maior desconto

• Melhor técnica ou conteúdo artístico

• Técnica e preço

• Maior lance

• Maior retorno econômico

• Do julgamento

• Habilitação de fornecedores

• Documentos de habilitação

• Fase de habilitação

• Habilitação jurídica

• Fiscal, social e trabalhista

• Qualificação técnica

• Habilitação econômico-financeira

• Dos questionamentos ao edital, fase recursal e encerramento da licitação

• Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital

• Recursos

• Encerramento da licitação

• Contratações diretas

• Exceções de licitar

• Processo de contratação direta

• Inexigibilidade de licitação

• Dispensa de licitação

Ministrante

Nazareno Nesi, Msc

Mestre em Gestão de Políticas Pública pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina.   Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade Ibra de Brasília. Pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações pela Faculdade Única de Minas Gerais.  Possui graduação em Administração de Micro, Pequena e Média Empresa (Tecnólogo) pela Universidade do Vale do Itajaí. Possui graduação em Administração de Empresa (Bacharel) pela Universidade do Grande Eldorados (MS). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública; curso Superior de Gestão Pública à Distância da Universidade Aberta do Brasil – CEFET/SC. Professor do Curso de Especialização em Educação para a Diversidade com Ênfase em EJA (IFSC) Faculdade Municipal de Palhoça, Uniasselvi/Fadesc, Sociesc, Unisul, Uni Toledo, Instituto de Capacitação empresarial (ICAP) – (São Paulo), Senai, Icep (São José) Traine (Brasília). Nacional Treinamentos (Belém), Multiplicador de Pregoeiros em âmbito nacional em parceria com várias empresas de treinamentos com o tema: Curso de Habilitação e Formação de Pregoeiro, Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados na Administração Pública e Licitações como vender para o governo – Empresas Privadas e Públicas. Auditor interno no Instituto Federal de SC (IFSC) de 2005 a 2011 – Campus Florianópolis. Gestor e Fiscal de contratos – Campus Florianópolis, Pregoeiro e presidente de comissão por vários períodos no IFSC.

Servidor público com experiência na área de Licitações e Contratações Públicas, e pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de 1976 a 2015.

Endereço para acessar este CV:  http://lattes.cnpq.br/5722065732003491.

AUTOR DOS LIVROS:

– FINANÇAS PÚBLICAS (IFSC, 2010);

– A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Ed. BARAUNA, SP – 2016);

Data

a informar

Carga horária

16 horas, sendo 4 horas diária ,das 9h às 13h (Horário de Brasília)

Investimento

Desconto de 10% para ex-aluno

R$- 1.290,00, cada inscrição – para pagamentos à vista  
OU
R$- 1.490,00,cada inscrição – (até 18x no Cartão de Crédito, sendo em até 10x sem juros)

Para cada 4(quatro) inscrições , vinculadas a mesma fonte pagadora, será disponibilizada a 5ª inscrição como cortesia.

Incluindo

-Material didático (Apostilas) digital

– Certificado

– Acesso às aulas gravadas por até 07 dias após o curso

Formas de Pagamento

-Transferência Bancária/PIX

-Cartão de Crédito

-Nota de Empenho

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